Walker Advogado

http://pretonobranco.org/portal/2017/07/10/o-que-configura-o-crime-de-desacato-com-palavra-o-advogado-walker-fonseca/ Na coluna desta segunda-feira(10), o advogado Walker Fonseca, colaborador do Preto No Branco, atende sugestão de um leitor, que pediu um artigo sobre o crime de desacato. Recebe o nome de desacato o crime praticado por particular contra a administração em geral, e que está previsto no artigo 331 do código penal brasileiro. O desacato consiste, de acordo com a redação do referido artigo, em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A pena prevista para o crime é a detenção de seis meses a dois anos, ou multa. Mas o que pode ser considerado como desacato? · insultar ou estapear o funcionário; · palavras de baixo calão; · agressão física; · brandir arma com expressões de desafio; · tentativa de agressão física; · provocações de escândalo com altos brados; · expressões grosseiras; · caçoar do funcionário; · gesti...

A alienação parental consiste na interferência psicológica provocada na criança ou adolescente por um dos seus genitores contra outro membro da família que também esteja responsável pela sua guarda e vigilância. Em tempos de empoderamento feminino, que também se dá pela conquista da independência financeira das mulheres, as mães não mais se sujeitam a manter um relacionamento em que não estejam realizadas afetivamente. Os casamentos, que antes duravam muitas décadas ou “até que a morte separasse” o casal, passam por uma transformação e duram  somente enquanto o afeto e a cumplicidade permanecem. Nenhuma das partes aceita sujeitar-se a certos “caprichos” do outro. Assim, amores chegam ao fim e casais se separam. Os filhos, agora, têm que aprender a viver com o desfazimento dos laços que mantinham os pais unidos. Isso Acontece, frequentemente, nas “melhores famílias”e, muitas vezes, recaem sobre os filhos as mágoas, ressentimentos e frustrações dos ex- cônjuges. A alienação ...